O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, na
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),
O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambientais. O material oferece orientações objetivas, acessíveis e fundamentadas para apoiar
Resumo: Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou A Justiça determinou a suspensão dos descontos, a devolução dos
O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa
O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou sem condições
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (10) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Corretor de imóveis,
Crédito: Alair Ribeiro/TJMT O conselheiro Guilherme Antonio Maluf representou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, na assinatura do termo de cooperação. Clique aqui para
A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles
