
Consumidora garante reembolso após cancelar viagem por doença e recorrer à Justiça
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria TJMT/PRES nº 1843/2025, que define o horário de funcionamento da Justiça estadual durante o

Mariah Teixeira tem 16 anos e “devora” 10 livros por mês. Suas 200 páginas diárias não são apenas um hobby, são a forma como ela,

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conheceram na sexta-feira (5) o projeto Hannah, que visa aperfeiçoar a prestação do serviço

Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), realizou na tarde desta terça-feira (09) um webinar para apresentar

A Comarca de Campo Novo do Parecis oficializou na última sexta-feira (5) a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no município, a 96ª

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará nesta quarta-feira (10) o II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra

O Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rondonópolis publicou o Edital nº 001/2025/GAB, que convoca entidades públicas e privadas sem fins lucrativos

O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões de nascimento, casamento e óbito, mediante averbação. A medida