O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes de segurança privada, guardas municipais,
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia é garantir a circulação segura de
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24)
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com incentivos governamentais a projetos de
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quarta-feira (6). Ela compareceu
A Lei 15.400/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de
A Medida Provisória 1353/26 destina até R$ 14,5 bilhões para financiar a compra de caminhões, novos ou usados, e ônibus ou micro-ônibus novos. Os ministérios
