O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe, nos dias 19 e 20 de março de 2026, a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao acompanhamento e ao diálogo institucional sobre temas relacionados à saúde no âmbito do Judiciário.
A agenda inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e um seminário que reunirá representantes do Judiciário, do Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área da saúde.
O corregedor-geral da Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o diálogo entre o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais estaduais.
“É uma grande satisfação para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso receber o FONAJUS Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que tem percorrido os estados brasileiros para promover o diálogo institucional sobre os desafios da judicialização da saúde”, externou Lindote.
O magistrado também evidenciou o trabalho desenvolvido pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, responsável pela supervisão do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
“Quero registrar um reconhecimento especial à conselheira do CNJ, doutora Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente dessa agenda em todo o país. Esse esforço de aproximação entre o CNJ e os tribunais demonstra a importância de ouvir as realidades locais e construir soluções de forma colaborativa”, reconheceu.
Já o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, explica que a programação será organizada em dois eixos: reuniões institucionais e seminário com painéis voltados à discussão de soluções e ao intercâmbio de experiências sobre a judicialização da saúde. Segundo ele, a agenda também permitirá apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário estadual na área.
“É uma honra para o Judiciário de Mato Grosso receber a visita do Fonajus. Além das discussões propostas pelo evento, teremos a oportunidade de apresentar as boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pelo TJMT no campo da saúde”, destacou o juiz.
Programação
No dia 19 de março, a programação começa com uma reunião institucional na sede do TJMT, com participação da Presidência do Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça, da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus, além de magistrados convidados e integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).
A programação do dia 20 de março será dedicada ao seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça. A abertura contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes do sistema de justiça e da gestão pública da saúde.
Sobre o Comitê de Saúde
No âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso atua como instância colegiada e multidisciplinar responsável por articular e acompanhar, no estado, as políticas judiciárias relacionadas à judicialização da saúde.
O grupo tem a atribuição de operacionalizar as diretrizes e deliberações do Fórum Nacional da Saúde, promover o diálogo interinstitucional e subsidiar tecnicamente o Poder Judiciário na análise de demandas envolvendo tratamentos, medicamentos e políticas públicas de saúde.
Autor: Vitória Maria Sena
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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