O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira (13) que as audiências de custódia contribuem para a sensação de insegurança da população brasileira. Em discurso no Plenário do Senado, Seif disse que o instrumento é usado de forma pouco criteriosa, beneficiando criminosos.
— Hoje no Brasil existe a preocupação do brasileiro de que não há justiça, de que a audiência de custódia virou um habeas corpus automático. Inclusive com criminalização dos policiais, porque chega lá bandido que fala que foi torturado, que foi maltratado… Muitos traficantes, assassinos, pedófilos saem na audiência de custódia.
Seif manifestou seu apoio ao PL 10/2024, projeto de lei do senador Sergio Moro (União-PR), que tem o objetivo de restringir os casos passíveis de audiência de custódia. Para ele, o Congresso precisa estabelecer regras mais claras determinando “quem deve ou não ser solto”.
— Foi feita recentemente uma pesquisa em que a saúde, a educação e o futuro dos cidadãos passaram a ser secundários, pois, hoje, a principal preocupação do brasileiro é a segurança pública. (…) Nós, enquanto mulheres e homens públicos, precisamos dar a nossa resposta para a sociedade.
Em sua tramitação no Senado, o projeto de Moro já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e aguarda parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para em seguida avançar à Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
