Quase metade dos autores de feminicídios em Mato Grosso tinha antecedentes policiais anteriores quando matou a parceira ou ex-parceira. O dado consta do novo painel sobre autores de feminicídios, implementado pelo Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O painel também evidencia o elevado índice de elucidação dos crimes letais contra mulheres por razões de gênero. Da série histórica de feminicídios do Observatório Caliandra, iniciada em 2019, foram identificados e cadastrados 364 autores diretos e 18 coautores, totalizando 382 autores e coautores na prática dos crimes de feminicídios em Mato Grosso. Em sete casos, a autoria permanece não identificada.
Considerando as autorias, 98% dos feminicídios registrados no período de 2019 a 2026 foram elucidados, com os respectivos casos encaminhados à ação penal para responsabilização dos autores. Durante a tramitação judicial, 10 casos foram desclassificados da tipificação feminicídio para outros crimes, como homicídio e lesão corporal seguida de morte.
O sistema não repete o nome do autor quando há mais de uma vítima no mesmo fato. Dos 382 autores identificados, 48% já possuíam registros policiais anteriores à morte da parceira. Entre eles, 143 tinham de um a três registros criminais anteriores ao feminicídio. Em 67% desses registros, a ocorrência estava relacionada à violência doméstica e familiar.
A faixa etária com maior concentração de autores é a de 30 a 34 anos, com 57 registros, correspondente a 14,69% do total considerado no painel.
Sobre o vínculo com as vítimas de feminicídio, 289 eram companheiros, namorados ou ex-parceiros das vítimas, além de 16 conhecidos com vínculo casual (ou informal) de natureza sexual junto às mulheres.
Para a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, a existência de registros anteriores envolvendo violência, ainda que não necessariamente relacionados à vítima do feminicídio, constitui um dado relevante para a compreensão do histórico de violência e de comportamentos agressivos e controladores que podem anteceder o crime.
“A violência anterior contra mulheres é um elemento recorrente na trajetória de parte dos autores”, avalia a promotora. Esse dado mostra que o enfrentamento ao feminicídio não pode se concentrar apenas na proteção da vítima. A existência de registros anteriores, sobretudo relacionados à violência doméstica e familiar, revela que temos que aprimorar os mecanismos de prevenção e de atuação integrada da rede de proteção e do sistema de Justiça”, disse.
Segundo a promotora, os registros podem contribuir para uma compreensão mais ampla das trajetórias de violência e para o aperfeiçoamento das estratégias de intervenção antes que a violência evolua para situações mais graves.
“As informações devem ser utilizadas para qualificar as políticas públicas, fortalecer a responsabilização dos autores e ampliar as possibilidades de prevenção da violência contra as mulheres, inclusive por meio do acompanhamento e da atuação sobre situações que apresentem histórico de comportamentos violentos”, destacou.
Entre as ocorrências levantadas estão, principalmente, registros de ameaça, lesão corporal, injúria, violência psicológica, descumprimento de medidas protetivas e perseguição envolvendo parceiras ou ex-companheiras, além de homicídios, crimes sexuais e patrimoniais.
Para a composição do painel, os registros anteriores foram contabilizados com base na quantidade de boletins de ocorrência associados a cada autor. As ocorrências foram analisadas conforme suas naturezas e agrupadas em três categorias: violência doméstica, crimes sexuais e outros crimes.
O novo painel complementa o dashboard da série histórica de feminicídios do Observatório Caliandra, reunindo informações sobre o perfil dos autores que respondem a ações penais por feminicídio em Mato Grosso. Entre os dados disponibilizados estão idade, cor/raça, grau de escolaridade e registros policiais anteriores.
O cadastro dos autores será atualizado de forma integrada ao acompanhamento dos casos de feminicídio, à medida que novos casos sejam registrados e as investigações avancem na identificação e elucidação das autorias.
A série histórica do Observatório Caliandra contabiliza 377 vítimas de feminicídio, entre os anos de 2019 e 2026. Os autores são cadastrados individualmente junto a cada caso, incluindo os coautores quando há participação de mais de um agente na prática criminosa.
Os painéis do Observatório Caliandra são desenvolvidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público, também responsável pela manutenção técnica dos ambientes e segurança digital do portal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
