O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para um mês de intensa atuação nos plenários do Tribunal do Júri. Durante o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, estão previstas 208 sessões de julgamento em diversas comarcas do estado.
A ação integra o plano nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ n. 69/2017, que visa fortalecer o combate à impunidade nos crimes dolosos contra à vida.
As informações foram consolidadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), a partir dos dados encaminhados pelos juízes de Direito das unidades com competência para o Tribunal do Júri. Entre as comarcas com maior número de sessões programadas estão Sorriso (14 júris), Cuiabá (12), Várzea Grande (11), Rondonópolis (9) e Vila Rica (9).
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização de todo o Judiciário mato-grossense reforça o compromisso institucional com a efetividade da Justiça no tempo razoável. “O Mês Nacional do Júri ajuda a garantir uma resposta rápida à sociedade em casos de crimes contra a vida. O Tribunal de Justiça vem atuando de forma integrada e comprometida para que sua atuação seja cada vez mais eficiente”, destacou o corregedor.
Além dessa concentração de esforços no mês de novembro, Mato Grosso promove desde 2023 o Programa Mais Júri, com o intuito de enfrentar o passivo processual acumulado durante a pandemia da COVID-19, período em que a Portaria-Conjunta nº 249/2020 instituiu regime obrigatório de teletrabalho, ocasionando a paralisação substancial das sessões do Tribunal do Júri durante os anos de 2020 e 2021.
Desde então, o Programa Mais Júri se mostrou uma boa prática institucional e referência para outros tribunais do país. Criado por meio de termo de cooperação entre o TJMT, Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), o programa promove mutirões de julgamento e já resultou na realização de 144 sessões do Tribunal do Júri somente em 2025.
As comarcas de Cuiabá, Porto Alegre do Norte, Várzea Grande, Marcelândia e Vila Rica foram as que mais se destacaram nas ações do programa neste ano. A metodologia do Mais Júri concentra esforços de magistrados, promotores, defensorias e servidores em curto espaço de tempo, garantindo maior produtividade e redução do acervo processual.
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