Atenção, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso! A Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) informa que estão abertas as inscrições para o Processo de Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível Mestrado, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. Foram disponibilizadas 20 vagas.
Segundo ressalta a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, essa é a segunda turma de mestrado ofertada aos magistrados mato-grossenses pela Escola, e representa uma oportunidade única para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes do Judiciário de Mato Grosso.
“Esse mestrado é muito importante para que a gente capacite, de forma muito técnica, o nosso magistrado. Um magistrado que faz um curso de pós-graduação desse nível tem uma melhor capacidade para julgar, para fazer justiça, porque ele aprende não só o que a lei fala, mas os princípios, o que está por trás de tudo isso, todas as teses possíveis. Então, há um aprofundamento do estudo da Constituição, dos Direitos Humanos, é um estudo que traz um ganho para a qualidade das decisões dos magistrados de Mato Grosso”, assinala.
“Como nós temos muitos mestrados, doutorados, pós-graduações em outros estados, como São Paulo e no Rio, grandes centros do país, onde tem grandes escolas, então é muito difícil para o magistrado de Mato Grosso, que fica no interior, que não tem um avião fácil, que não tem uma possibilidade fácil, participar. Nós temos comarca a mais de mil quilômetros de Cuiabá, então a gente tem mais dificuldade em conseguir qualificar o nosso magistrado. Então, ofertar o mestrado aqui em Mato Grosso, no nosso estado, pela Esmagis, é realmente muito importante para nós”, complementa.
As informações sobre o processo seletivo estão dispostas no Edital n. 44/2024, sendo que as inscrições prosseguem até o dia 2 de setembro. A iniciativa destina-se somente àqueles que possuem graduação ou pós-graduação lato sensu.
A disponibilidade de vagas foi possível graças ao contrato firmado entre o Unibrasil e a Esmagis, sendo que o referido programa é recomendado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – Portaria n. 73, de 17 de janeiro de 2007.
O curso terá duração máxima de 24 meses, dividido em semestres letivos, em formato híbrido. Esse processo seletivo é válido para o ingresso no
segundo semestre letivo de 2024, para candidatos classificados e habilitados no presente edital, não havendo reserva de vaga para períodos letivos posteriores a 2024.
O processo seletivo será realizado em duas etapas:
Etapa I – Inscrição e apresentação da documentação exigida;
Etapa II – Avaliação oral e entrevista perante a banca de seleção.
O coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) é o Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.
Clique neste link para acessar a íntegra do edital, com todos os detalhes do processo seletivo.
Esclarecimentos relacionados as inscrições serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h (horário de Brasília), pela secretaria do PPGD: [email protected] ou telefone (41) 3361-4315.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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