Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da secretaria da Fazenda, informa que o IPTU de 2024 já foi lançado, contudo ainda não foram distribuídos nas
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, convida a população para prestigiar o início das competições da
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel
A Polícia Civil de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), deflagrou na tarde desta sexta-feira (16.03), a Operação “Erga Omnes”, para cumprimento de mandado
Um foragido da justiça de Mato Grosso do Sul pelo crime de homicídio tentado foi preso nesta sexta-feira (16.02), em Rondonópolis, pela equipe da Delegacia
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata
Está no ar a 30ª edição do programa Explicando Direito, com um bate-papo entre o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura
Neste final de semana (17 e 18 de fevereiro), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato
A Escola de Governo, por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), abre inscrições para dois cursos no formato de ensino a distância