A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que pode aumentar o custo do transporte da produção agrícola no país. O texto endurece as punições para quem contratar fretes abaixo da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reacendendo o debate entre caminhoneiros e o agronegócio sobre os impactos da medida nos custos da próxima safra.
Embora a proposta tenha como objetivo fortalecer a política do frete mínimo criada após a greve dos caminhoneiros de 2018, produtores rurais acompanham a tramitação com preocupação. Em estados como Mato Grosso, onde praticamente toda a produção de grãos depende do transporte rodoviário para chegar aos portos e às indústrias, qualquer aumento no valor do frete tem impacto direto sobre a rentabilidade da safra.
A MP mantém a obrigatoriedade de cumprir os pisos mínimos estabelecidos pela ANTT e amplia as penalidades para transportadoras, tradings, cooperativas e empresas que contratarem serviços abaixo desses valores. Na prática, o texto reduz a margem para negociações individuais entre embarcadores e transportadores.
Para entidades ligadas ao agronegócio, a preocupação não está na remuneração dos caminhoneiros, considerada legítima, mas no efeito em cascata sobre toda a cadeia produtiva. O frete já figura entre os principais componentes do custo de produção de culturas como soja, milho, algodão e farelo, especialmente nas regiões mais distantes dos portos.
A discussão ocorre em um momento delicado para o setor. Além dos juros elevados e das dificuldades de acesso ao crédito rural, produtores enfrentam custos ainda elevados com fertilizantes, defensivos e combustíveis. Um eventual aumento nas despesas com transporte pode reduzir ainda mais as margens da próxima safra.
Os caminhoneiros autônomos defendem que a medida corrige distorções históricas e evita a contratação de fretes abaixo do custo operacional, situação que se agravou com a alta recente do diesel. Lideranças da categoria chegaram a discutir uma paralisação nacional caso o governo não avançasse na proposta.
Já representantes do setor produtivo afirmam que o transporte de cargas deve funcionar com maior liberdade de negociação e alertam que regras mais rígidas podem elevar os custos logísticos não apenas para o agronegócio, mas também para a indústria e o consumidor final.
A medida provisória ainda será analisada pelo Senado. Caso seja aprovada sem alterações, as novas regras passam a valer em definitivo, afetando diretamente um dos principais custos da produção agropecuária brasileira: o transporte da porteira até o destino final da safra.
Fonte: Pensar Agro
