O relatório de Justiça e Segurança Pública do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) elevou em R$ 2 bilhões o total do ministério em relação à proposta de 2023. O relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), explicou que o valor total passou para R$ 21,2 bilhões após o acolhimento de R$ 861,8 milhões em emendas. Foram apresentadas 393 emendas, sendo 336 individuais.
O relator disse que o orçamento total do Ministério da Justiça e Segurança Pública corresponde a aproximadamente 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2024.
“Esse percentual não se confunde com o total de despesas com ‘Segurança Pública’, visto que os gastos dos estados são os que concentram o maior montante de despesas nessa área”, lembrou. Levando em conta essas despesas estaduais, o total dos gastos corresponderia a 1,5% do PIB.
Segundo o deputado, esse total pode ser considerado alto se comparado a média mundial de 1,0%. Por conta disto, Wilson Santiago afirmou que é necessário avaliar a qualidade do gasto na área.
O relator também solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atenda emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A emenda trata da atualização salarial das categorias de segurança pública da União.
A Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais. Os dois últimos devem ser votados nesta quinta (14).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
