ESTADÃO CONTEÚDO STF volta do recesso com orçamento secreto, ‘PEC Kamikaze’ e Eletrobras em pauta Com o fim do recesso judiciário que se encerra nesta
Agência Brasil Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e empresas que realizará uma parada programada dos sistemas de autorização de documentos fiscais
A equipe da Delegacia de Pontes e Lacerda prendeu em flagrante um adulto e apreendeu um adolescente que mantinham três pessoas reféns e evitaram um
O presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu ao Brasil por assumir temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a representação diplomática argentina em Caracas, na Venezuela, a pedido
O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.).
O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis.
O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, o
A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação de feriado local na contagem de prazo no momento da apresentação de recurso no Judiciário.
Michel Teló, de 43 anos de idade, e Thais Fersoza, de 40 anos, foram fotografados celebrando o aniversário de seus filhos Teodoro e Melinda em um evento especial no shopping
