Decisão do STF pode elevar repressão a usuário de droga, diz advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, especialistas alertam que a medida
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Agência Brasil Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso Após o Supremo Tribunal Federal (STF) se decidir a favor da descriminalização do
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que
O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Com isso,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos
Participantes de debate na Câmara sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoas com autismo ressaltaram a importância da medida para todas as
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas
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