O Senado vai promover no dia 15, às 14h, uma sessão especial em homenagem ao ex-ministro Alysson Paolinelli. Os requerimentos para a homenagem (RQS 73/2024
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento em Plenário quarta-feira (7), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que questiona a constitucionalidade de
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A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A
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O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou que entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e
Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa
