Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União
Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados,
O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais
“O transporte público sendo queimado é só a ponta de um problema gigantesco que a gente vive na zona oeste”, diz um morador* desta região
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), proposta que garante atendimento prioritário a pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira
Que a imunização salva vidas é de conhecimento público. Mas para dar aquela picadinha com muito cuidado e amor – mesmo que renda algum chorinho,
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta terça-feira (24) dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro contra
Os futuros diretores do Banco Central (BC) são experientes e conhecidos, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Sem citar nomes, o
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,199 bilhões em setembro, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. O valor